Sobre o Representante da República

Coloco aqui este link para que não o perca, porque o assunto me interessa e porque acho que as posições dos Partidos dos Açores e da Madeira, não me parecem, humildemente, as mais correctas. Uma das soluções, aliás, parece-me errada a todos os níveis!

Quando tiver um pouco mais de tempo, irei explicar o porquê.

Update

Duas pequenas notas.

Uma trágica:
A calamidade natural, como o JN coloca em título, que se abateu sobre a Madeira.

O secretário regional dos Assuntos Sociais, Francisco Ramos, fez hoje um novo balanço das vítimas das enxurradas na Madeira: 40 mortos, 70 feridos e 248 desalojados. O número de desaparecidos ainda é indeterminado.

Público

Deixo um link para a fotogaleria do Expresso que retrata bem a onda de destruição.


Uma de salutar.

Autarquia da Calheta vai apresentar ao governo o plano de requalificação da Vila da Calheta

Segundo o presidente da autarquia da Calheta o concelho não tido problemas em relação à falta de água à população.

Segundo Aires Reis existem algumas excepções devido a algumas avarias.

Mas o reforço do abastecimento de água será uma realidade no actual mandato.

Por outro lado, a grande questão no que respeito ao abastecimento de água tem a ver com a sua qualidade.

Aires Reis diz que é a possível, o suficiente para consumo, embora reconheça que não é a melhor, mas não é preocupante, mas é um assunto que está a ser seguido com cuidado.

Por outro lado, a preocupação do presidente da autarquia da Calheta vai para a protecção da orla marítima.

Aires Reis considera esta é uma questão que envolve muitos milhões de euros a gastar, e considera que das obras já realizadas, não foram as ideais, dando mesmo o exemplo da protecção feita na fajã de São João.

O presidente da Câmara Municipal da Calheta, recordou por outro lado que pretende apresentar ao governo regional um plano de requalificação da Vila da Calheta.

Um plano que existem obras de competência regional e local.

Rádio Lumena

O cumprimento de uma promessa eleitoral é algo que deve ser salientado.

Adenda (avisado por um leitor): Leia-se o texto com atenção. Aliás, não é necessário muita atenção. Eu até posso cometer muitos erros gramaticais porque escrevo num blogue e porque isso é algo pessoal (apesar de público) e não profissional. Agora, de um jornalista esperava-se que soubesse articular um sujeito, verbo e predicado na mesma frase.

Porque ontem foi o dia...

Aqui fica uma crónica de Miguel Esteves Cardoso. Um dos melhores cronistas da actualidade. Escreve no jornal Público.

OBRIGADOS, NAMORADAS

«Sei que as mulheres que nos amam não nos amam de maneira diferente, mas, como nunca se sabe, deixei-as de fora, falando apenas pelo meu género: a malta.

Minha amada querida. O meu pai, logo depois de se ter apaixonado pela minha mãe, disse-lhe, em pleno namoro (ela uma mulher inglesa casada, com uma filha pequena; ele um solteirão português): "Se soubesses quanto eu te amava; destruías-me já." E disse a verdade. Era tanto o amor e o ciúme que lhe tinha, que fez mal à mulher que amava, minha mãe, e mal ao homem que a amava; ele próprio; meu pai.

O amor é um castigo; é um desespero; é um medo. O amor vai contra todos os nossos instintos de sobrevivência. Instiga-nos a cometer loucuras. Instiga-nos a comprometermo-nos. Obriga-nos a cumprir promessas que não somos capazes de cumprir. Mas cumprimos.

Eu amo-te. E não me custa. É um acto de egoísmo. Mesmo que tu me odiasses mas te odiasses tanto a ti própria que não te importasses de ficar comigo, eu seria feliz e agradeceria a Deus a tua inconsciência; a tua generosidade; qualquer estupidez ou inteligência que te mantivesse perto de mim.

A sorte não é amar-te nem tu me amares. A sorte é ter-te ao pé de mim. Tu podes estar enganada. Deves estar enganada. Mas ninguém neste mundo, por pouco que me ame ou muito que te ame, está mais certa para mim.

Obrigado.»

Por Miguel Esteves Cardoso.

Feliz Natal

Deixo-vos vídeo feito pela TAP e a ANA que resolveram, no aeroporto de Lisboa, celebrar o Natal de uma forma muito original :)

Continuação post anterior

Aditamento.
Sobre o post anterior, deixo uma versão contrária, um Comunicado enviado pelo próprio acusado Carlos Alberto Machado, que foi difundido pelos OCS:

COMUNICADO DE IMPRENSA

LAJES DO PICO

PERSEGUIÇÃO POLÍTICA A CARLOS ALBERTO MACHADO

Entre os dias 5 e 7 de Dezembro de 2009, a agência noticiosa LUSA difundiu um texto sobre a eventualidade do signatário ter de devolver à Câmara das Lajes do Pico, cerca de 48 mil euros de salários (das funções de Chefe de Gabinete da Presidência), que alegadamente não deveria ter recebido. A LUSA difundiu o texto, e a RTP-Açores e alguns jornais publicaram-no tal e qual e sem consultar as pessoas directamente envolvidas. Lamento, no mínimo, o criticável nível ético dos órgãos e dos jornalistas que receberam a informação e a veicularam desta maneira.

Quem ouviu ou leu o texto da LUSA pode, legitimamente, ter ficado com a ideia que na Câmara das Lajes do Pico existem ilegalidades ou situações menos honestas com a Presidente, Vereadores e comigo. Nada mais errado. A verdade da Câmara e do Concelho das Lajes do Pico é mais complexa, mas pode resumir-se a isto: em Janeiro de 2006, o PS iniciou uma perseguição política a Sara Santos, do PSD (com o pretexto de que ela não deveria ter-me nomeado, por ser seu marido, para Chefe de Gabinete da Presidência); meteram então ao barulho: Inspecção Administrativa Regional, Procuradoria Geral, Provedoria de Justiça e mais não sei o quê. O resultado de tudo isto – cuja história é demasiado longa e fastidiosa para este espaço – foi que à maioria das questões foi dada razão a Sara Santos; a excepção: um parecer (com 2 votos de “vencidos”) da Procuradoria Geral da República (17/01/2008, comunicada em Março seguinte) em que se considera dever cessar a acumulação de funções na Universidade e na Câmara por “incompatibilidade material” (pg. 38). E foi o que fiz (3 de Março de 2008), mas manifestando o meu desacordo, pois tal parecer, além do mais, coloca uma grave questão de constitucionalidade, discriminando negativamente os Açores e os Açorianos quando têm de dar aulas em instituições do ensino superior no Continente. A lei permite aos membros dos gabinetes de apoio pessoal dos titulares de cargos políticos darem aulas em ensino superior. A PGR interpretou que, no caso de um residente nos Açores, tal não é verdade (!), entendendo, de forma “inovadora”, aquilo que a lei não diz. E aqui é que é importante dar mais informação. Sou Licenciado em antropologia (UNL), Mestre em Sociologia da Comunicação e Cultura (ISCTE) e trabalho há quase 40 anos nas áreas da cultura, comunicação e afins (programador da Expo’98, Assessor do Ministério da Cultura do PS-MM Carrilho, etc.). Com esse saber acumulado, trabalhei 6 anos no Município das Lajes do Pico (comecei 2 anos antes de ser “Chefe de gabinete” e esposo de Sara Santos…). Quem está minimamente atento ao que se passa na Região (e menos interessado em “tricas” e em perseguições da “baixa política”), reconhecerá o muitíssimo que foi realizado nestes anos e para o qual dei, sem imodéstia, um contributo decisivo. A título de exemplo, lembre-se a criação da revista Magma (de prestígio nacional) e da Biblioteca Açoriana (com Urbano Bettencourt), o Boletim Municipal (com excelente qualidade gráfica e de conteúdos), a concepção e direcção/programação do Centro de Artes e de Ciências do Mar (Prémio nacional de Turismo 2008) e do Forte de Santa Catarina (primeiro Posto de Turismo municipal da Ilha do Pico) e, porque o espaço mais não permite, todo o acompanhamento que fiz dos grandes projectos estruturantes do Concelho, nomeadamente, de grandes investimentos, de reordenação urbanística e de tudo o que se relaciona com a cultura baleeira, e de que aqui resultou, já este ano, na aprovação pelo Ministério da Economia/Turismo de Portugal, de um Plano Estratégico de Valorização da Cultura Baleeira das Lajes do Pico, apoiado com mais de 1 milhão e 100 mil euros, que incluirá a construção do Jardim Mágico da Baleia, do Passeio Marítimo, de criação de conteúdos e de promoção internacional do Concelho. Tudo isto e muito mais fiz. E tenho consciência que mexi em algumas “águas paradas”, “descobri a careca” a muitos interesses instalados, fiz ver, com o meu trabalho, que é possível fazer mais e melhor (sem saudosismos balofos). E fi-lo, fisicamente nas Lajes, em Lisboa e em Évora, presente mas também à distância (aquela “coisa”, a Net, sabem?), de manhã, tarde e noite, e aos fins de semana, a 100% (a mais que 100%…). E por isso fui legalmente remunerado. Com o salário legal, que o senhor Vice-Presidente do Governo Regional, dr. Sérgio Ávila, que tutela a DROAP, em resposta a pedido expresso da Presidente Sara Santos, Despachou, em 26 de Junho de 2006, que seria de 2.061 euros/mês (Nota: no mesmo Despacho, o dr. Sérgio Ávila considera que a acumulação de funções na Câmara e na Universidade “é concedida”.); com declarações legais de IRS, etc. Mas alguns senhores do PS não aguentam isto... E pressionam... E o Tribunal de Contas, fazendo tábua rasa da verdadeira situação real e da informação de salários veiculada pela própria Vice-Presidência do Governo Regional, pretende agora que a Presidente e os Vereadores devolvam o salário que honestamente ganhei no período em que também dei aulas na Universidade! Trata-se, ainda assim, de uma mera interpretação dos factos, uma opinião, que cederá perante a boa fé, sempre evidenciada. Portanto, ainda há muita água para correr sob as pontes. Resumindo: a questão que alguma imprensa divulgou não se restringe a uma alegada ilegalidade, tem um substracto que se prende com o PS não querer ter ao serviço do Concelho das Lajes do Pico pessoas competentes que o incomodam e, o mais trágico, todo este processo configurar claramente uma perseguição política, bem ao modo da nova “democracia musculada” que impera em todo o território nacional. Estes e outros factos serão em devido tempo levados ao Tribunal Internacional dos Direitos Humanos.

A finalizar, mais uma informação. O texto que a LUSA divulgou assentou num veículo de nome Hernâni Bettencourt (HB), jovem licenciado em Direito e sobre quem decorre uma investigação da Inspecção Administrativa Regional – telhados de vidro, enfim…: em 12 de Junho de 2008, Sara Santos solicitou à Inspecção Administrativa Regional (IAR) que averiguasse a situação profissional de HB (por alegadas infracções profissionais); em 13 de Abril de 2009, a IAR comunicou a Sara Santos que “averiguou o assunto” e que “aguarda despacho superior” – entenda-se, da tutela, da responsabilidade do senhor Vice-Presidente do Governo Regional, dr. Sérgio Ávila; a quem foi enviado ofício (23 de Julho de 2009) a solicitar o envio das conclusões da averiguação sobre HB: até à data, nada! Duas queixas, dois tratamentos desiguais: mal cheira a coisa do “Chefe de Gabinete”, lá vem a comunicação social…, quando cheira a…, nada!

Peço delicadamente, e com o devido respeito, ao dr. Sérgio Ávila que envie as conclusões da averiguação sobre HB a quem as pediu; e aos senhores jornalistas que fizeram copy-paste das declarações de HB que se dignem abordar esta questão com mais rigor e seriedade.

Obrigado.

E votos de Bom Natal e de Feliz Ano Novo!

Colocada a segunda versão, o que me parece é o seguinte, se me é permitido tendo agora mais informações: o acusado, Carlos Alberto Machado, segundo o Tribunal de Contas, acumulou, ilegalmente, o cargo de Professor Universitário em Évora com o cargo de Chefe de Gabinete do Município das Lajes do Pico. Não há aqui uma incompatibilidade material? Pois claro, mas sem dúvida nenhuma. O argumento de que o trabalho se faz pela net é um argumento que não colhe. Um chefe de gabinete tem de estar presente, auxiliar o Presidente, efectuar as tarefas típicas pelas quais lhe pagam. E como tal, como sujeito às regras de contratação pública, tem o dever de assiduidade e pontualidade (não deve ser lido: entrar as 9h em ponto e sair às 5h; mas sim, efectivamente estar a par das situações, daí a sua presença física mais do que necessária). Por outro lado, a incompatibilidade material vai mais longe: a meu ver teria fundamento pelo acusado ser casado com o seu superior, quando ambos exercem cargos públicos. Só por si, isto deveria consubstanciar uma incompatibilidade, bem mais grave que o distanciamento temporal.

Por fim, parece-me que o comunicado é um chuto para a frente. À questão que suscitou a abertura do inquérito - incompatibilidade - Carlos Alberto Machado diz que se trata de uma "mera interpretação dos factos". Pois, é esse o papel dos magistrados, advogados, juízes e do mais leigo cidadão (aqui a comentar). O apuramento dos factos foi feito. Ele tem direito a contestar, é certo. Mas vê-se na argumentação que se conforma (como não poderia deixar de ser) em relação a esta questão. E o Comunicado é um chuto para a frente porque desvia a questão dizendo que o acusante - Hernâni Bettencourt - anda a criar uma campanha conspirativa tal e tal... O que me interessava aqui era saber de que forma foram usados os dinheiros públicos. Essa questão foi resolvida pelo Tribunal de Contas (pag. 30: Montante a repor 48 395, 05€, a dividir pela Presidente e pelos Vereadores).

PSD ou PS (neste caso é o PSD)... não vale tudo

A Sara foi presidente da Câmara das Lajes do Pico, nos Açores, até Outubro último. E, nessa qualidade, nomeou chefe de gabinete seu marido, docente na Universidade de Évora. Sim, Évora, ali no Alentejo. Parece que ia aos Açores um ou outro fim-de-semana, o que é natural: ia ver a Sara. A senhora foi eleita pelo PSD, o que não é relevante. O Tribunal de Contas decidiu a devolução de cerca de 50 mil euros de remunerações auferidas pelo «chefe de gabinete», mas relevante mesmo é o «conceito» de «serviço público» do «capital humano» que circula no interior das estruturas partidárias.

Tomás Vasques

Retirado do blog hojehaconquilhas

E confirmado pelo Público

Salvo se houver um desmentido, esta situação é uma verdadeira vergonha. O PSD deveria dar exemplo e tomar uma posição mais forte em relação à sua autarca. Para uns pode ser filosofia (não do Direito mas da Política). Para mim é uma questão de sentido de dever público (e não privado!).

Desejos ao pai Natal (1)

Um dia (noite), a minha passagem de ano será num sítio destes :)

Falsas escutas de Vara e Sócrates

Chegou ao nosso mail, dois documentos digitalizados que, alegadamente, seriam as transcrições das escutas entre Armando Vara e José Sócrates. No entanto, reforçe-se o alegadamente. Porque, à vista de todos, estas escutas, que, aliás, já são do conhecimento da generalidade dos bloggers e jornais, são falsas. Porquê? Diz-nos o jornal i:

Face Oculta

Transcrição falsa das escutas a

Sócrates circula na net

por Adriano Nobre, Publicado em 05 de Dezembro de 2009 | Actualizado há 3 horas

Fonte da investigação diz ao i que não há transcrições das escutas. Apenas "sumários"

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José Sócrates esperava uma discussão sobre economia, mas o debate quinzenal no Parlamento ficou ontem marcado por escutas e espionagem política

Filipe Casaca

1/1

+ fotogalería

Tem um carimbo da Comarca do Baixo Vouga, uma referência aos Serviços do Ministério Público e a indicação "extracto da transcrição" com três datas: 30 de Junho, 19 de Agosto e 4 de Setembro. São, supostamente, transcrições das conversas telefónicas entre José Sócrates e Armando Vara, que tanta polémica geraram n as últimas semanas, no âmbito das "escutas" do processo Face Oculta. Circularam ontem pela internet, através de emails, blogues e redes sociais, transformando-se rapidamente no tema de conversa do dia. Mas sem fundamento: o documento é falso.

Segundo fonte da investigação do processo Face Oculta contactada pelo i, a veracidade do documento que ontem circulou é logo desmontada pela base: ao contrário da ideia alimentada no discurso político das últimas semanas, as conversas entre José Sócrates e Armando Vara nunca terão sido transcritas na íntegra, tendo sido apenas alvo de sumários, resumos e descrições dos temas abordados nos telefonemas. Ou seja, seria impossível ter acesso a extractos das transcrições integrais das conversas, pelo simples facto de não existirem.

Para lá das questões relacionadas com a substância do documento, várias fontes judiciais desvalorizaram o assunto pela apresentação incorrecta: as transcrições oficiais de escutas são feitas em papel timbrado da PJ, não utilizam a expressão "transcrição da conversa" mas antes "sessão" e são apresentadas em folhas numeradas. Nenhum destes critérios é cumprido no documento que ontem circulou. Além disso, a própria forma como são apresentados os diálogos entre Sócrates e Vara levanta fortes dúvidas sobre a veracidade das conversas: o registo é demasiado formal e distante do registo habitual de uma conversa oral.

Contactada pelo i, fonte do gabinete do primeiro-ministro desvalorizou o tema: "Obviamente, não há qualquer comentário a fazer", respondeu. Até ao fecho desta edição, Armando Vara não esteve disponível para comentar estas "transcrições".

Do ponto de vista jurídico, a produção do documento falso, com recurso a carimbos do Ministério Público, levanta também questões sobre a possível prática de crimes de falsificação de documentos ou de crimes contra órgãos de soberania.

Ricardo Rodrigues

O deputado Ricardo Rodrigues

Ricardo Rodrigues promete ser um dos grandes animadores desta (curta) legislatura, tal o nível dos disparates que tem proferido. Hoje lembrou-se de vir com uma teoria da conspiração muito curiosa, que não lembrava nem ao mais criativo inventor de factos políticos. Segundo o deputado, Manuela Ferreira Leite já conhecia o teor das escutas entre José Sócrates e Armando Vara no mês de Junho. A lógica disparatada desta ideia justifica-se pela afirmação que Manuela Ferreira Leite fez em Junho passado, quando defendeu que José Sócrates mentiu quando disse que desconhecia o negócio entre a PT e a Media Capital. Esquece-se que muitos acusaram Sócrates de tal facto, inclusive uma notícia de primeira página do Expresso que nunca chegou a ser desmentida pelo PS.

Em primeiro lugar temos de agradecer ao deputado ter confirmado que José Sócrates mentiu na Assembleia da República, facto esse que coloca Ricardo Rodrigues como o primeiro socialista a admitir que temos um PM mentiroso. Isso só lhe fica bem. Mas será que o deputado acredita mesmo que se essas escutas tivessem sido do conhecimento do PSD antes das eleições, elas não teriam acabado por chegar à Comunicação Social? Será que o deputado acredita que, num acto magnânimo, o PSD ignorou este verdadeiro escândalo do processo "face oculta" em plena campanha eleitoral? Há coisas que me espantam que sejam sequer suscitadas por deputados da nação. Esta é uma delas. Só posso concordar com o que diz o António Almeida: isto foi uma manobra de diversão. Ridícula e falhada, acrescento eu.

Nuno Goveia

Retirado do Cachimbro de Magritte, um dos bons blogs da blogosfera.

Bom fim-de-semana